SingturPB - Guias de Turismo da Paraíba

Sindicato dos Guias de
Turismo da Paraíba


Fique atento, nossa próxima AGO
Dia ____/____/ 25 - Local _______

Leis Federais

Lei do Guia

Lei Federal 8.623 de 28 de janeiro de 1993

Decreto da Lei do Guia

Decreto-Lei 946 de 01 de outubro de 1993

Atividade do Guia de Turismo

Portaria 27 de 30 de janeiro de 2014 - Ministério do Turismo

Registro do Veículo do Guia

Lei Federal 13.785 de 27 de dezembro de 2018


Leis Estaduais

Profissão do Guia na PB

Lei Estadual 8.136 de 26 de dezembro de 2006 (Paraíba)


Leis Municipais

Profissão do Guia em João Pessoa

Lei Municipal 8.688 de 20 de dezembro de 1998 (João Pessoa)

O Dia Municipal do Guia

Lei Municipal 13.110 de 11 de dezembro de 2015 (João Pessoa)

Singturpb - Utlidade Pública

Lei Municipal 10.498 de 05 de julho de 2005 (João Pessoa)


Código de Ética

Fenagtur

Fenagtur - Federação Nacional dos Guias de Turismo

Contatos

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Presidente - Jorge Harrisson

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